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Política dos Requisitos Essenciais do Trabalho

A Artemidia, por meio deste documento, afirma seu compromisso para com as Políticas dos Requisitos Essenciais do Trabalho, de modo a garantir que não está diretamente ou indiretamente envolvida com os seguintes pontos abaixo:

Na aplicação dos Requisitos Essenciais de Trabalho, a Artemidia leva em consideração os direitos e obrigações estabelecidos pela legislação nacional, enquanto cumpre os objetivos dos requisitos.

A Artemidia, em hipótese alguma, utiliza trabalho infantil em seus processos.

A Artemidia, em hipótese alguma, emprega trabalhadores com idade inferior a 15 anos ou abaixo da idade mínima, conforme estabelecido nas leis ou regulamentos nacionais ou locais (respeitando a idade mais alta entre as legislações), exceto conforme especificado no parágrafo abaixo.

Se as leis ou regulamentos nacionais permitem o emprego de pessoas com idades entre 13 e 15 anos em trabalhos leves, esse emprego não deve interferir na escolaridade nem ser prejudicial à saúde ou ao desenvolvimento. Notavelmente, onde as crianças estão sujeitas às leis de educação obrigatória, elas devem trabalhar somente fora do horário escolar, durante o horário normal de expediente.

A Artemidia garante que nenhuma pessoa com menos de 18 anos está empregada em trabalhos perigosos ou pesados, exceto para fins de treinamento, de acordo com as leis e regulamentos nacionais aprovados.

A Artemidia proíbe e repudia qualquer forma de trabalho infantil.

A Artemidia proíbe e repudia todas as formas de trabalho forçado e obrigatório, sendo todos os colaboradores livres para trabalharem na organização de acordo com os requisitos legais e aqueles definidos pela empresa.

A Artemidia entende que as relações de trabalho são voluntárias e baseadas no consentimento mútuo, sem a ameaça de penalidade.

A Artemidia, por meio desta política trabalha para que, em seus processos, não haja evidências de práticas indicativas de trabalho forçado ou obrigatório, incluindo, entre outras, as seguintes:


  • • Violência física e sexual;

  • • Trabalho foraçado;

  • • Retenção de salário/incluindo pagamentos de taxas de emprego e/ou pagamento de depósito para iniciar o emprego;

  • • Restrição de mobilidade/movimento;

  • • Retenção de passaporte e documentod de identidade;

  • • Ameaças de denúncias às autoridades.

A Artemidia garante que não há discriminação no emprego e na ocupação, bem como não aceita tal prática dentro de suas instalações.

A Artemidia respeita a liberdade de associação e o direito efetivo à negociação coletiva. Os trabalhadores podem estabelecer ou ingressar em organizações de trabalhadores de sua própria escolha, conforme estabelecido pela legislação vigente.

A Artemidia respeita a total liberdade das organizações de trabalhadores para elaborar suas constituições e regras.

A Artemidia respeita os direitos dos trabalhadores de se envolverem em atividades legais relacionadas à formação, associação ou assistência à organização de trabalhadores ou a abster-se de fazer o mesmo e não discrimina ou pune os trabalhadores pelo exercício desses direitos.

A Artemidia negocia com organizações de trabalhadores legalmente estabelecidas e/ou representantes devidamente selecionados de boa-fé e com os melhores esforços para alcançar um acordo de negociação coletiva.

Os acordos de negociação coletiva são implementados onde existem.

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