A Artemidia, por meio deste documento, afirma seu compromisso para com as Políticas dos Requisitos Essenciais do Trabalho, de modo a garantir que não está diretamente ou indiretamente envolvida com os seguintes pontos abaixo:
Na aplicação dos Requisitos Essenciais de Trabalho, a Artemidia leva em consideração os direitos e obrigações estabelecidos pela legislação nacional, enquanto cumpre os objetivos dos requisitos.
A Artemidia, em hipótese alguma, utiliza trabalho infantil em seus processos.
A Artemidia, em hipótese alguma, emprega trabalhadores com idade inferior a 15 anos ou abaixo da idade mínima, conforme estabelecido nas leis ou regulamentos nacionais ou locais (respeitando a idade mais alta entre as legislações), exceto conforme especificado no parágrafo abaixo.
Se as leis ou regulamentos nacionais permitem o emprego de pessoas com idades entre 13 e 15 anos em trabalhos leves, esse emprego não deve interferir na escolaridade nem ser prejudicial à saúde ou ao desenvolvimento. Notavelmente, onde as crianças estão sujeitas às leis de educação obrigatória, elas devem trabalhar somente fora do horário escolar, durante o horário normal de expediente.
A Artemidia garante que nenhuma pessoa com menos de 18 anos está empregada em trabalhos perigosos ou pesados, exceto para fins de treinamento, de acordo com as leis e regulamentos nacionais aprovados.
A Artemidia proíbe e repudia qualquer forma de trabalho infantil.
A Artemidia proíbe e repudia todas as formas de trabalho forçado e obrigatório, sendo todos os colaboradores livres para trabalharem na organização de acordo com os requisitos legais e aqueles definidos pela empresa.
A Artemidia entende que as relações de trabalho são voluntárias e baseadas no consentimento mútuo, sem a ameaça de penalidade.
A Artemidia, por meio desta política trabalha para que, em seus processos, não haja evidências de práticas indicativas de trabalho forçado ou obrigatório, incluindo, entre outras, as seguintes:
A Artemidia garante que não há discriminação no emprego e na ocupação, bem como não aceita tal prática dentro de suas instalações.
A Artemidia respeita a liberdade de associação e o direito efetivo à negociação coletiva. Os trabalhadores podem estabelecer ou ingressar em organizações de trabalhadores de sua própria escolha, conforme estabelecido pela legislação vigente.
A Artemidia respeita a total liberdade das organizações de trabalhadores para elaborar suas constituições e regras.
A Artemidia respeita os direitos dos trabalhadores de se envolverem em atividades legais relacionadas à formação, associação ou assistência à organização de trabalhadores ou a abster-se de fazer o mesmo e não discrimina ou pune os trabalhadores pelo exercício desses direitos.
A Artemidia negocia com organizações de trabalhadores legalmente estabelecidas e/ou representantes devidamente selecionados de boa-fé e com os melhores esforços para alcançar um acordo de negociação coletiva.
Os acordos de negociação coletiva são implementados onde existem.
